Informações oficiais e enquadramento legislativo


O Governo lançou a página https://covid19estamoson.gov.pt/, onde estão disponíveis informações atualizadas sobre a evolução do surto e medidas a adotar.

Na página da Direção Geral da Saúde (DGS) pode consultar estatísticas em constante atualização e as informações mais recentes sobre o surto.

O nosso parceiro VdA disponibiliza um micro site que analisa o impacto da legislação produzida nesta fase com destaque para o setor social e solidário (fazer scroll down até ao respetivo separador), bem como a reunir informação jurídica sobre legislação relacionada com a COVID-19 não só em Portugal, como em AngolaCabo VerdeMoçambiqueGuiné-Equatorial Timor-Leste.

O site que analisa o impacto da legislação produzida nesta fase com destaque para o setor social e solidário (fazer scroll down até ao respetivo separador), bem como a reunir informação jurídica sobre legislação relacionada com a COVID-19 não só em Portugal, como em AngolaCabo VerdeMoçambiqueGuiné-Equatorial Timor-Leste.

MTSSegurança Social disponibilizou ligações para a apoios à criação de emprego.

O Ministério da Cultura disponibilizou a página “CULTURA – Medidas de Apoio, Iniciativas e Informações“, bem como uma página de esclarecimento de dúvidas aos agentes culturais.

O IPDJ listou na sua página diversos apoios e financiamentos ao Desporto.


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