Informações oficiais e enquadramento legislativo


O Governo lançou a página https://covid19estamoson.gov.pt/, onde estão disponíveis informações atualizadas sobre a evolução do surto e medidas a adotar.

Na página da Direção Geral da Saúde (DGS) pode consultar estatísticas em constante atualização e as informações mais recentes sobre o surto.

O nosso parceiro VdA disponibiliza um micro site que analisa o impacto da legislação produzida nesta fase com destaque para o setor social e solidário (fazer scroll down até ao respetivo separador), bem como a reunir informação jurídica sobre legislação relacionada com a COVID-19 não só em Portugal, como em AngolaCabo VerdeMoçambiqueGuiné-Equatorial Timor-Leste.

O site que analisa o impacto da legislação produzida nesta fase com destaque para o setor social e solidário (fazer scroll down até ao respetivo separador), bem como a reunir informação jurídica sobre legislação relacionada com a COVID-19 não só em Portugal, como em AngolaCabo VerdeMoçambiqueGuiné-Equatorial Timor-Leste.

MTSSegurança Social disponibilizou ligações para a apoios à criação de emprego.

O Ministério da Cultura disponibilizou a página “CULTURA – Medidas de Apoio, Iniciativas e Informações“, bem como uma página de esclarecimento de dúvidas aos agentes culturais.

O IPDJ listou na sua página diversos apoios e financiamentos ao Desporto.

A 15 de janeiro de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas de apoio para o combate à Covid-19:

A 22 de janeiro de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

Foi renovado o estado de emergência até 14/2/2021.
Pode consultar abaixo a respetiva regulamentação:

A 08 de fevereiro de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

Foi renovado o estado de emergência até 01/3/2021.
Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:

A 15 de fevereiro de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

A 25 de fevereiro de 2021 foi renovado o estado de emergência até 16/3/2021.

Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:

A 11 e 13 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

A 22 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

A 24 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

A 26 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

A 28 de março de 2021 foi renovado o estado de emergência até 15/4/2021.

Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:

A 31 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

A 07 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

A 15 de abril de 2021 foi renovado o estado de emergência até 30/4/2021.
Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:


Subscreva a nossa newsletter

Inscreva-se com seu endereço de e-mail para receber notícias e atualizações nossas.

Subscrever
Apoios
arrow_upward