O Governo lançou a página https://covid19estamoson.gov.pt/, onde estão disponíveis informações atualizadas sobre a evolução do surto e medidas a adotar.

Na página da Direção Geral da Saúde (DGS) pode consultar estatísticas em constante atualização e as informações mais recentes sobre o surto.

O nosso parceiro VdA disponibiliza um micro site que analisa o impacto da legislação produzida nesta fase com destaque para o setor social e solidário (fazer scroll down até ao respetivo separador), bem como a reunir informação jurídica sobre legislação relacionada com a COVID-19 não só em Portugal, como em Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Equatorial e Timor-Leste.

O site que analisa o impacto da legislação produzida nesta fase com destaque para o setor social e solidário (fazer scroll down até ao respetivo separador), bem como a reunir informação jurídica sobre legislação relacionada com a COVID-19 não só em Portugal, como em Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Equatorial e Timor-Leste.

MTSSegurança Social disponibilizou ligações para a apoios à criação de emprego.

O Ministério da Cultura disponibilizou a página “CULTURA – Medidas de Apoio, Iniciativas e Informações“, bem como uma página de esclarecimento de dúvidas aos agentes culturais.

O IPDJ listou na sua página diversos apoios e financiamentos ao Desporto.

A 15 de janeiro de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas de apoio para o combate à Covid-19:

• Decreto-Lei n.º 6-E/2021 – Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15: estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência;
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021 – Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15: alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário;
• Portaria n.º 15-B/2021 – Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15: altera o Regulamento do Programa APOIAR.

A 22 de janeiro de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Decreto-Lei n.º 8-A/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22: altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência;
• Decreto-Lei n.º 8-B/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22: estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais;
• Decreto n.º 3-C/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22: altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Foi renovado o estado de emergência até 14/2/2021.
Pode consultar abaixo a respetiva regulamentação:

• Decreto n.º 3-D/2021 – Diário da República n.º 20/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-29: regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

A 08 de fevereiro de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Decreto-Lei n.º 11/2021 – Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08: procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas com missões de proteção e socorro, prevê a acumulação com o subsídio ao cuidador informal e o pagamento a pessoa coletiva em cuja instituição sejam prestados cuidados a pessoa com deficiência;
• Portaria n.º 28/2021 – Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08: determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário.

Foi renovado o estado de emergência até 01/3/2021.
Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:

• Decreto n.º 3-E/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12: regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

A 15 de fevereiro de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Portaria n.º 37-A/2021 – Diário da República n.º 31/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-15: aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.

A 25 de fevereiro de 2021 foi renovado o estado de emergência até 16/3/2021.

Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:

• Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 – Diário da República n.º 39/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-25: renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública;
• Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021 – Diário da República n.º 39/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-25: autorização da renovação do estado de emergência;
• Decreto n.º 3-F/2021 – Diário da República n.º 40/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-02-26: regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

A 11 e 13 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021 – Diário da República n.º 49/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-03-11: renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
• Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021 – Diário da República n.º 49/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-03-11: autorização da renovação do estado de emergência 
• Decreto n.º 4/2021 – Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13: regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 – Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13: estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

A 22 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Aviso n.º 5275-A/2021 – Diário da República n.º 56/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-22: abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus 

A 24 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Decreto-Lei n.º 23-A/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-24: estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-24: estabelece medidas de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19
• Portaria n.º 69-A/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-03-24: altera o Regulamento do Programa APOIAR 

A 26 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Decreto-Lei n.º 24/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26: estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social

A 28 de março de 2021 foi renovado o estado de emergência até 15/4/2021.

Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:

• Decreto n.º 5/2021 – Diário da República n.º 60-A/2021, Série I de 2021-03-28: regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
• Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021 – Diário da República n.º 59/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-25: renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
• Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021 – Diário da República n.º 59/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-25: autorização da renovação do estado de emergência 

A 31 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Portaria n.º 75-B/2021 – Diário da República n.º 63/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-03-31: aprova o Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial)  

A 07 de março de 2021 foram aprovadas as seguintes medidas adicionais para o combate à Covid-19:

• Portaria n.º 80-A/2021 – Diário da República n.º 67/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-07: procede à primeira alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro

A 15 de abril de 2021 foi renovado o estado de emergência até 30/4/2021.
Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:

• Decreto n.º 6-A/2021 – Diário da República n.º 73/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-15: regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
• Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 – Diário da República n.º 72/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-14: renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
• Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021 – Diário da República n.º 72/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-14: autorização da renovação do estado de emergência

Foi aprovado a 30 de abril de 2021 pelo Conselho de Ministros o estado de calamidade até 16/05/2021.

Pode consultar aqui a respetiva regulamentação:

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 – Diário da República n.º 84/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-30: declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19