Termos de Aceitação


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O presente site foi criado, pertence e é operado pela Associação Centro Português de Fundações (doravante designada por “Centro Português de Fundações”, “CPF” ou, simplesmente “Associação”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

O site compreende as seguintes ferramentas e funcionalidades:
a.  A disponibilização de informação sobre as atividades do CPF;
b.  A disponibilização de informação de identificação dos associados, assim como dos parceiros do Centro Português de Fundações;
c.  Outros aspetos relevantes da vida e história do CPF, de interesse das fundações associadas e do público em geral.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O utilizador do site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O CPF reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Caso os utilizadores continuem a utilizar o site após a data de entrada em vigor das novas condições destes Termos de Utilização, entender-se-á que as aceitaram para todos os efeitos.

ACESSO AO SITE

O CPF tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer dos serviços, sem aviso prévio.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do site são da titularidade do CPF ou foram devidamente licenciados a seu favor.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, do CPF. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no mesmo, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

DADOS PESSOAIS

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou qualquer outra questão relacionada com a prossecução das atividades do CPF e do seu site, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.

INFORMAÇÕES

A informação disponibilizada no site do CPF visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade do Centro, à sua história, aos seus parceiros, aos seus projetos, seus associados, eventuais eventos e informação sobre fundações.

As informações prestadas neste site têm um caráter indicativo e informativo, sendo que podem conter erros ou imprecisões.

SEGURANÇA

Qualquer ato ou tentativa de alteração de materiais, conteúdos ou de software, de carregamento de informação, de acesso não autorizado ou outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do site não são permitidos, nomeadamente:

a.    Violação de sistemas de autenticação ou segurança que proteja servidores, serviços ou redes;
b.    Acesso ou obtenção não autorizadas de quaisquer dados alheios, pessoais ou não;
c.   Pesquisa não autorizada de vulnerabilidades ou deficiências em servidores, serviços, redes, em especial a deteção sistemática de resposta a serviços;
d.  Entrada em sistemas informáticos, serviços ou redes sem a autorização expressa dos responsáveis ou titulares;
e.    Ações de sobrecarga que visem sabotar ou sabotem o funcionamento do site;
f.   Intercetação e/ou interferência ilegal ou indevida (e tentativa de) em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos, não estando autorizado para tal;
g.    Utilização de computadores remotos para o encaminhamento de tráfego; e
h.   Violação ou tentativa de violação das regras de proteção das medidas de caráter tecnológico e das informações para gestão eletrónica dos direitos previstos no Código de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC).

O CPF reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias, incluindo restrições ou limitações de acesso, para assegurar a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site.

RESPONSABILIDADE

O CPF não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha temporária ou permanente do site, das aplicações ou de outras ferramentas. O CPF não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

LINKS

O CPF poderá disponibilizar, no seu site, links para páginas de outras entidades ou de suas associadas. Estes sites para os quais os links conduzem não pertencem nem são operados ou controlados pelo CPF, pelo que este não se responsabiliza, aprova ou, por qualquer forma, apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

O estabelecimento de hiperligações não implica, em caso algum, a existência de relações entre o CPF e o proprietário ou gestor do site para o qual a hiperligação remeta, nem a aceitação ou aprovação pelo CPF de qualquer dos conteúdos, serviços ou materiais ali disponibilizados.

A criação de links para o site da Associação carece de autorização prévia, por escrito, do Centro Português de Fundações.

VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

QUESTÕES

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento clicando aqui ou para a morada na Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 178 – 7.º Esq., 1070-239, Lisboa.

LEI APLICÁVEL

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a lei portuguesa.

FORO COMPETENTE

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.


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