Propostas de Ação para dar prioridade à Primeira Infância

Seis meses após o arranque da Campanha ‘Primeiros Anos a Nossa Prioridade’, cerca de três dezenas de instituições publicas, privadas e do sector social apresentaram um conjunto de Propostas de Ação que vêm reforçar a importância da promoção de políticas integradas para a primeira infância e propõem a adoção de uma Política Global e Integrada para os 0-6 anos.

A campanha ‘Primeiros Anos a Nossa Prioridade’ reúne parceiros que aportam diversas sensibilidades, conhecimento, práticas e experiências que permitiram formular, ao longo da campanha, propostas concretas para Portugal reforçar as medidas orientadas à promoção do desenvolvimento infantil. O conjunto de Propostas de Ação contou, por isso, com os contributos dos parceiros da campanha e teve como fundamentos as Conclusões do Encontro ‘Os Primeiros Anos Contam! e agora?’ realizado a 17 de setembro de 2021.

A valorização dos primeiros 1.000 dias de vida e a importância da família, a garantia de acesso a cuidados de saúde de qualidade, a necessidade de assumir a educação da primeira infância como alicerce fundamental de uma sociedade e a criação das condições efetivas para que as crianças desintegradas das suas famílias de origem possam crescer em ambientes familiares são linhas mestras da Política Global e Integrada proposta pela coligação que conta com cerca de 30 entidades, que no total agregam uma rede de milhares de organizações em Portugal.

Entre as Propostas de Ação encontram-se o reforço das medidas de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional (alargamento da duração das licenças parentais pagas e maior flexibilização dos horários de trabalho dos pais nos primeiros anos de vida dos filhos), assim como o aumento da cobertura de estruturas de creche e outras respostas educativas qualificadas, ao alcance de todas as famílias, a garantia de acesso para todas as crianças (3-6 anos) à educação pré-escolar e a continuidade educativas entre a creche (0-3 anos) e o jardim de infância (3-6 anos), com a unificação da sua tutela no Ministério da Educação.

O desenvolvimento de novos modelos de cuidados e proteção de crianças em risco/perigo, baseados no conhecimento científico, que privilegiem o projeto de vida da criança em contexto natural de vida, mas também o alargamento acelerado da bolsa de Famílias de Acolhimento, a nível nacional, para os casos em que não seja possível manter a criança na sua família de origem, é outra das propostas vistas como fundamental pelos parceiros da campanha.

A promoção da saúde física e mental na primeira infância é outras das prioridades identificada nas Propostas de Ação, nomeadamente com a capacitação das equipas de enfermagem dos Cuidados de Saúde Primários para a avaliação do desenvolvimento infantil (identificação de desvios) e adequada referenciação, desenvolvimento das competências dessas equipas que lhes permitam intervir no apoio à parentalidade junto das famílias, reforço e valorização (com o consequente aumento de cobertura) do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância. Preconiza, também, a criação de uma via verde que garanta o acesso a cuidados de saúde especializados a todas as crianças que deles necessitem.

Promovida em Portugal pela Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, a campanha “Primeiros Anos a Nossa Prioridade”, que tem o Alto Patrocínio do Presidente da República, conta até ao momento, com cerca de três dezenas de parceiros que, em conjunto, pretendem influenciar políticas e investimentos para que todas as famílias tenham o suporte que precisam para proporcionar um ambiente saudável, seguro, estimulante e protetor do potencial de todas as crianças pequenas.

A campanha abrange 9 países da Europa (Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Portugal, Sérvia, Romênia) sob a liderança de coordenadores nacionais (FNSBS, no caso de Portugal), que ajudarão a criar coligações amplas de parceiros nacionais para campanhas mais fortes a nível nacional.

Toda a informação sobre a campanha www.primeirosanos.com

Sobre a Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso:

A Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso – FNSBS é uma instituição focada, desde 1951, na promoção da saúde e na prevenção da doença, com especial incidência na gestação, na saúde da criança e do adolescente, em abordagens preventivas, prosseguindo o bem geral e a aposta estratégica no investimento nos primeiros anos de vida, como modo de construção de uma sociedade mais saudável e sustentável.