Audiência da Direção do CPF com o Presidente da República

O Presidente da República recebeu a 12 de outubro, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Direção do Centro Português de Fundações, liderada pela sua Presidente, Maria do Céu Ramos, acompanhada pelos vogais Rui Esgaio, Carlos Andrade e Fernando de Sampaio Maia.

Neste encontro, foi feito um balanço dos processos legislativos que envolveram o setor fundacional em 2021 – a Lei-Quadro das Fundações e a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública -, bem como outras matérias relevantes para as fundações portuguesas.

A presidente do CPF aproveitou a ocasião para reiterar algumas das posições já assumidas anteriormente, nomeadamente a ideia de que ambas as revisões “são, no seu conjunto, reformas positivas. Mas há ainda um caminho a percorrer”. Neste sentido, segundo Maria do Céu Ramos, “falta sobretudo dar o passo decisivo da libertação das fundações pelo Estado, porque as fundações são as únicas organizações da sociedade civil cuja existência depende de reconhecimento jurídico pelo Governo”.

Podem consultar o respetivo comunicado de imprensa aqui