9 Julho 2021

Aprovada na generalidade a alteração à  Lei-Quadro das Fundações

Foi hoje aprovada, na generalidade, a alteração à Lei-Quadro das Fundações, que desce à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  para debate na especialidade.

O CPF, depois de ter concluído as audiências com os Grupos Parlamentares, continuará a exercer o advocacy dos interesses do setor fundacional junto daquela comissão.

Pode continuar a acompanhar este processo legislativo neste link .

O Centro Português de Fundações emitiu um comunicado de imprensa a propósito, que pode consultar aqui.


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