Fins estatutários da Fundação:

A Fundação Portugal África (FPA) foi constituída no Porto a 9 de Janeiro de 1995 e oficialmente reconhecida a 27 de Março de 1995, tendo sida registada como Organização não Governamental de Desenvolvimento a 22 de Setembro de 1995 pelo Instituto da Cooperação Portuguesa.

De acordo com os seus estatutos, a fundação tem por fim contribuir para a realização e incremento de ações de caráter cultural e educacional a desenvolver em Portugal e em África, designadamente junto dos países africanos de língua oficial portuguesa, visando a valorização e continuidade dos laços históricos e de civilização mantidos entre Portugal e os países africanos, numa perspetiva de progresso e de projeção para o futuro.