O Fundo contribui para os objetivos do Civil Society Fund dos EEA Grants, visando uma sociedade civil mais dinâmica e resiliente, capaz de proteger a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos. Em Portugal, isso traduz-se em apoiar cerca de 150 projetos até 2032, mas o que procuramos é uma mudança estrutural, que deixe o setor mais forte do que o encontrámos.

2. Num contexto marcado por desafios como a polarização, a desinformação e a perda de confiança nas instituições, que papel espera que as organizações da sociedade civil desempenhem na defesa da democracia e da participação cívica?

As organizações da sociedade civil têm um papel insubstituível, pois são, muitas vezes, o espaço onde as pessoas voltam a confiar na informação, nas instituições e umas nas outras. Num contexto de maior polarização, podem funcionar como pontes, promovendo o debate informado em vez do confronto, e como sentinelas da democracia, defendendo o Estado de Direito e os direitos humanos no terreno, todos os dias, não só em momentos de crise. É por isso que um dos três eixos do Fundo é precisamente o reforço dos valores democráticos. Às organizações que sentem esta missão como sua, o convite é simples: candidatem-se. É para isso que o Fundo Sociedade Civil existe.

3. Um dos objetivos do Fundo é reforçar a capacidade das organizações, para além do financiamento de projetos. Porque é tão importante investir nas próprias organizações e na sua sustentabilidade?

Um projeto tem início e fim. Uma organização forte continua a gerar impacto muito depois de um financiamento terminar. Apoiar apenas atividades pontuais arrisca aquilo que Rien van Gendt chama de “projectitis”, a doença filantrópica de financiar projetos ignorando a organização por trás deles, que frequentemente não sobrevive ao fim do financiamento.

O Fundo Sociedade Civil não se limita a projetos. Prevê também apoios organizacionais e o financiamento da capacitação, dirigidos à governação, à sustentabilidade financeira, à angariação de fundos e à formação de equipas, reforçados por uma Academia de Organizações da Sociedade Civil.

4. Se pudesse deixar uma mensagem às organizações da sociedade civil que ainda têm dúvidas sobre se este Fundo é para elas, qual seria?

Este Fundo foi pensado precisamente para quem tem mais dificuldade em aceder a financiamento tradicional: organizações pequenas, de base local ou que atuam em áreas mais sensíveis, como direitos humanos e igualdade. Por isso, apostamos em simplificar o acesso, com processos de candidatura menos burocráticos, e em confiar mais nestas organizações: menos exigências de prestação de contas desproporcionadas ao seu tamanho, mais confiança na sua capacidade de saber o que é melhor para o seu contexto e para a sua missão. Se a vossa missão passa por reforçar a democracia, defender direitos ou fortalecer o próprio setor, há aqui um lugar para vós. Não é preciso ser uma organização grande ou já consolidada; basta ter uma causa clara e vontade de crescer.

5. Olhando para 2032, o que gostaria que disséssemos sobre o impacto deste Fundo na sociedade portuguesa?

Gostaria que se pudesse dizer que a sociedade civil portuguesa saiu deste ciclo mais forte, mais interligada e mais capaz de defender a democracia por si própria. Não porque o Fundo a financiou, mas porque esse financiamento serviu de alavanca para uma mudança duradoura e sistémica. Gostaria também que se falasse de organizações concretas que cresceram, se profissionalizaram e continuam ativas muito depois de o apoio direto ter terminado, e que se pudesse ver, no terreno, uma democracia mais participada e menos polarizada, com mais pessoas envolvidas na vida cívica e mais espaço para o debate informado, em vez do confronto.

6. As fundações portuguesas podem desempenhar um papel relevante na consolidação deste ecossistema de sociedade civil. Como vê a complementaridade entre a filantropia e instrumentos como os EEA Grants?

Os EEA Grants trazem escala e um enquadramento europeu, mas é o conhecimento profundo do terreno das fundações portuguesas que garante que o investimento chega onde é mais necessário. Essa complementaridade começa logo na parceria entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto, que irão gerir o Fundo Sociedade Civil, mas não se esgota aí. O Fundo dialogará ainda com outras iniciativas próprias das fundações, como a Iniciativa Gulbenkian Integração, dirigida a organizações que trabalham na integração de imigrantes, ou com parcerias como a que temos com a Ashoka, que ligam as organizações apoiadas a redes de empreendedorismo social e inovação, alavancando o impacto sistémico. É essa capacidade de mobilizar meios adicionais, para além do financiamento direto dos EEA Grants, que multiplicará o impacto do Fundo e consolidará, de forma duradoura, o ecossistema da sociedade civil portuguesa.