CPF no Webinar “Taxation and Philanthropy: Close Relatives or Complete Strangers?”

O Centro Português de Fundações marcou presença, no dia 27 de setembro de 2024, no webinar “Taxation and Philanthropy: Close Relatives or Complete Strangers?”, organizado pela Alliance e patrocinado pela Thousand Currents.

Neste webinar, discutimos a interseção entre tributação e filantropia, explorando a sua função na redistribuição de riqueza e justiça social. Moderada por Andrew Milner, a conversa reuniu especialistas como Rajiv Khanna (Vice-Presidente do Centro para a Transformação da Filantropia na Thousand Currents), Marlene Engelhorn (ativista, filantropa e cofundadora da Taxmenow), Chenai Mukumba (Diretora Executiva da Rede Africana de Justiça Fiscal – TJNA) e Gabriela Sandoval (Diretora Executiva do Instituto para o Distúrbio de Riqueza Excessiva – EWDI).

Focámo-nos em como os incentivos fiscais para a filantropia podem perpetuar desigualdades, ao invés de enfrentá-las. O painel destacou o papel dos países mais ricos em influenciar essas dinâmicas, sugerindo soluções como impostos climáticos globais para uma redistribuição mais equitativa, integrando justiça climática e social.

Rajiv Khanna sublinhou a necessidade de um sistema tributário que responsabilize os mais ricos, argumentando que, enquanto a filantropia desempenha um papel crucial em apoiar causas sociais, não substitui a obrigação governamental de assegurar o bem-estar dos cidadãos. Engelhorn ecoou estas preocupações, salientando que a filantropia, por vezes, mascara o impacto de desigualdades estruturais e pode ser utilizada como meio para os mais ricos evitarem impostos. Argumentou que os incentivos fiscais concedidos a doações acabam por beneficiar quem já possui privilégios, ao invés de contribuir efetivamente para a justiça social.

Chenai Mukumba trouxe uma perspetiva de regiões menos favorecidas, realçando como estas políticas fiscais e práticas filantrópicas refletem muitas vezes um desequilíbrio de poder, perpetuando dinâmicas históricas e aprofundando desigualdades entre países. Defendeu uma abordagem mais inclusiva, que considere as realidades e necessidades específicas das comunidades menos favorecidas, em vez de aplicar soluções globais que nem sempre se adequam.

Gabriela Sandoval argumentou que uma abordagem sustentável exigiria uma tributação mais equitativa, capaz de financiar programas públicos sem depender excessivamente da filantropia privada. Propôs que, para promover uma redistribuição efetiva de recursos, os impostos globais deveriam ser ajustados, especialmente em áreas como o clima, para que a responsabilidade recaia sobre os maiores poluidores e beneficiários do sistema económico global.

Concluímos que, embora a filantropia tenha um papel importante, ela deve ser complementada por uma política fiscal justa, orientada para a equidade social e climática. O evento foi um apelo para uma reavaliação das estruturas fiscais e filantrópicas, focando-se na criação de um sistema mais justo e sustentável.