Governo e Setor Social e Solidário assinam Compromisso de Cooperação para vigorar em 2024

Documento inclui atualização das comparticipações financeiras da Segurança Social às instituições que garantem respostas sociais, entre as quais as Fundações.

O novo Compromisso de Cooperação prevê um reforço de 123 milhões de euros para a comparticipação financeira das respostas sociais em 2024. O documento concretiza ainda o compromisso assumido no Pacto de Cooperação de continuar o caminho progressivo para atingir a repartição equitativa dos custos entre o Estado e o Setor Social e Solidário.

Entre 2015 e 2023 o Governo aumentou em 760 milhões de euros o investimento estrutural anual nos acordos de cooperação (+60%).

O Compromisso de Cooperação pode ser consultado na íntegra aqui.